Liberdade de Expressão – Direito na Sociedade da Informação

Liberdade de Expressão – Direito na Sociedade da Informação

R$68,00

A Sociedade da Informação aumenta o grau de complexidade da função comunicacional, transformando-a num dos mais poderosos intrumentos contemporâneos. O espaço físico e o tempo estão comprimidos, provocando constante colisão entre os limites da liberdade de expressão e os direitos da personalidade, especialmente em relação à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Nesse contexto, o mundo está interligado sistemicamente, em forma de rede, necessitando de ordenamento jurídico que seja rigoroso e flexível ao mesmo tempo, a fim de que os primados dos valores individuais do homem não sejam aniquilados, mas devidamente concebidos como bússula, norteadores de todos os valores. A livre expressão é essencial não apenas como “um meio” para o desenvolvimento humano, porém “como parte” dele, afinal, estado de direito e democracia pressupõem permeabilidade entre Sociedade e Estado.

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Descrição

Sinopse

1. O princípio da dignidade da pessoa humana, a densificação axiológica dos direitos fundamentais do homem e o posicionamento do Estado

2. A proteção jurídica e constitucional da liberdade de expressão diante do fenômeno da mídia sob o paradigma do Estado Democrático de Direito

3. A imprensa e seu papel na sociedade: informação, colisão de direitos fundamentais e limites

4. A globalização e o Direito na Sociedade da Informação

5. A regulação como instrumento de efetividade da Constituição Federal

Anexo I – A Constituição brasileira e as declarações de Direito Internacional

Anexo II – Código de ética dos jornalistas brasileiros

Anexo III – Conselho de Comunicação Social

Anexo IV – Decisão do STJ sobre liberdade de imprensa (caso Senador Bisol x Jornal Zero Hora)

Anexo V – Corte Interamericana de Derechos Humanos

Características

edição 2005

Formato 14 X 21 cm

380 páginasbrochura

ISBN  85-89919-22-6

Informação adicional

Peso 0.510 kg
Autor

ISBN

8589919226