Duplo Grau Civil de Jurisdição – Facultativo e Obrigatório

Duplo Grau Civil de Jurisdição – Facultativo e Obrigatório

R$56,00

A proposta do presente trabalho é a de colocar à disposição dos operadores do direito um instrumento crítico e renovador, além de objetivo e prático. Em sua parte primeira, contém as abordagens teórica e jurisprudencial do Duplo Grau de Jurisdição, facultativo e compulsório (com ênfase neste), da igualdade constitucional e das implicações jurídicas desta face ao reexame obrigatório; na segunda, adendos, contendo proposta de redação de lei ordinária, projetos de leis concernentes ao DUplo Grau de Jurisdição, bem como inúmeras peças práticas de naturesa recursal diversa.

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Descrição

Sinopse

Capítulo I – Duplo Grau de Jurisdição

Capítulo II – Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório

Capítulo III – Princípio Constitucional da Isonomia

Capítulo IV – O Reexame Obrigatório e sua Implicações Jurídicas frente ao Princípio Constitucional do Tratamento Isonômico Processual

Conclusão Geral

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Características

edição 2010

Formato 16 X 23 cm

222 páginasbrochura

ISBN  978-85-89919-80-7

Informação adicional

Peso 0.380 kg
Autor

ISBN

9788589919807