Descrição

Sinopse

Capítulo I – Introdução ao Direito Penal

Capítulo II – Princípios do Direito Penal

Capítulo III – Fontes do Direito Penal

Capítulo IV – Normas do Direito Penal

Capítulo V – Interpretação da Lei Penal

Capítulo VI – Da Aplicação da Lei Penal

Capítulo VII – Do Crime

Capítulo VIII – Da Imputabilidade Penal

Capítulo IX – do Concurso de Pessoas

Capítulo X – Das Penas

Capítulo XI – Das Medidas de Segurança

Capítulo XII – Da Ação Penal

Capítulo XIII – Da Extinção da Punibilidade

Características

Série Provas & Concursos

1ª edição 2008

Formato 14 X 21 cm

152 páginas – brochura

ISBN  978-85-89919-51-7