Descrição
Sinopse
Capítulo I – Introdução ao Direito Penal
Capítulo II – Princípios do Direito Penal
Capítulo III – Fontes do Direito Penal
Capítulo IV – Normas do Direito Penal
Capítulo V – Interpretação da Lei Penal
Capítulo VI – Da Aplicação da Lei Penal
Capítulo VII – Do Crime
Capítulo VIII – Da Imputabilidade Penal
Capítulo IX – do Concurso de Pessoas
Capítulo X – Das Penas
Capítulo XI – Das Medidas de Segurança
Capítulo XII – Da Ação Penal
Capítulo XIII – Da Extinção da Punibilidade
Características
Série Provas & Concursos
1ª edição 2008
Formato 14 X 21 cm
152 páginas – brochura
ISBN 978-85-89919-51-7