Sinopse

Capítulo 1 – Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o art. 14 da Lei nº 9.504/97 (José Augusto Delgado)

Capítulo 2 – O Estado democrático de direito e as minorias (Marco Aurélio Mendes de Farias Mello)

Capítulo 3 – Nulidades processuais – Princípio da identidade física do juíz – Irregularidade na representação processual da parte (Humberto Theodoro Júnior)

Capítulo 4 – Aspectos processuais do direito eleitoral: a ação de impugnação de registro de candidato, a ação de investigação judicial eleitoral e a representação do art. 96 da Lei das Eleições (Flávio Cheim Jorge e Marcelo Abelha Rodrigues)

Capítulo 5 – O Processo de perda de mandado eletivo em razão de desfiliação sem justa causa: a infidelidade partidária à luz da Resolução nº 22.610/TSE (Paulo Henrique dos Santos Lucon e Guilherme Recena Costa)

Capítulo 6 – Reflexões sobre a propaganda eleitoral na internet (Daniel Castro Gomes da Costa)

Capítulo 7 – A propaganda eleitoral extemporânea sob o enfoque da lei, doutrina e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (Luis Fernando Simões Tolentino e Daniel Castro Gomes da Costa)

Capítulo 8 – Tutela inibitória como instrumento imprescindível para coibir a prática de irregularidade na propaganda política, como gênero, e na propaganda partidária, como espécie. Atuação da justiça eleitoral (Dorival Renato Pavan)

Capítulo 9 – Infidelidade partidária (Resolução nº 22.610/2007-TSE): legitimidade ativa do Ministério Público e temas relacionados (Alexandre Lima Raslan)

Capítulo 10 – Captação ilícita de sufrágio (Suzana de Camargo Gomes)

Capítulo 11 – O perfil jurídico da ação de impugnação de mandado eletivo (Olavo de Oliveira Neto

Capítulo 12 – A eficácia normativa do art. 14, § 9º, da Constituição Federal (Carlos Alberto Garcete de Almeida)

Capítulo 13 – Reflexões em torno da composição dos tribunais eleitorais (Vilson Bertelli e Luiza Vieira Sá)

Capítulo 14 – A vida pregressa como condição de elegibilidade – Regência do princípio da moralidade sobre os detentores de cargo político (Antonio André David Medeiros e Fernando Martins Zaupa)

Capítulo 15 – Uma questão de hermenêutica constitucional (Sivanildo de Araújo Dantas)

Capítulo 16 – Recurso extraordinário no processo eleitoral (Julio Cesar Souza Rodrigues)

Capítulo 17 – Existe futuro para os partidos políticos? (Ruy Celso Barbosa Florence)

Capítulo 18 – Algumas reflexões sobre o direito eleitoral no Brasil e alguns aspectos da propaganda eleitoral com as mudanças da Lei nº 11.300/2006 (Luiz Gonzaga Mendes Marques)

Capítulo 19 – Reflexões sobre a inelegibilidade por vida pregressa negativa (André Puccinelli Júnior)

Capítulo 20 – Breves comentários sobre as pesquisas eleitorais e sua sistematização no direito eleitoral brasileiro (José Maciel Sousa Chaves e Stheven Ourives Razuk)

Características

1ª edição 2009

Formato 16 X 23 cm

360 páginas – brochura

ISBN  978-85-89919-64-7