CÓDIGO FLORESTAL MINEIRO COMENTADO

CÓDIGO FLORESTAL MINEIRO COMENTADO

R$58,00

Honraram-me os preclaros autores – Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, Gustavo Ribeiro Mendes, João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes e Marco Túlio Machado Borges Prata – com a grandiosa incumbência de tecer algumas observações a respeito desta obra, de incontáveis méritos.

Como é cediço, vencido o tempo de vigência da Lei n.  4.771/1965 (antigo Código Florestal), e agora sob os domínios da Lei Federal n. 12.651/2012, que instituiu o atual Código Florestal, veio a lume a Lei Estadual n. 20.922/2013 – que trata do Código Florestal Mineiro.
Como não poderia ser de modo diverso, em ambos os níveis – Federal e Estadual – a regulamentação normativa atendeu antigas reivindicações de determinados seguimentos da
sociedade; resolveu velhos dilemas, mas também inseriu na pauta discussões profundas a respeito da melhor leitura que se deve emprestar a determinados dispositivos.
Identificado o desafio, e tomados pela árdua e prazerosa tarefa de interpretar espécies normativas, os autores realizaram cuidadoso estudo do Código Florestal Mineiro – com
maestria e notável desenvoltura –, sem deixar de proceder ao necessário confronto com as regras Federais incidentes.
Merece destaque a metodologia utilizada, visto que a análise sequencial e meticulosa dos artigos permite acesso rápido a todas as informações buscadas.
Chama a atenção, ainda, a forma clara e objetiva com que apresentaram suas conclusões, com a utilização de linguagem simples e apropriada.
Trata-se de trabalho sério, elaborado por profissionais que militam na área e, portanto, desfrutam de conhecimentos teórico e prático.
Por tais razões, facilmente detectáveis com o simples compulsar deste primoroso trabalho, apraz-me apresentá-lo, com a certeza de que constitui imprescindível ferramenta a todos aqueles que buscarem conhecer e utilizar o Código Florestal Mineiro.

Renato Marcão

Categoria

Descrição

Autores:

Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Gustavo Ribeiro Mendes
João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes
Marco Túlio Machado Borges Prata

 

1ª edição 2016

208 páginas

Brochura

Informação adicional

Peso 0.200 kg
Dimensões 14 x 21 cm
Autor

ISBN

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