Benefícios da Justiça Gratuita – às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres

Benefícios da Justiça Gratuita – às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres

R$20,00

O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor – estudante ou profissional do Direito – noções sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita às entidades beneméritas e sem fins lucrativos, independentemente da comprovação da dificuldade financeira à luz do entendimento pretoriano, principalmente, da jurisprudência do E. TJSP, além de buscar auxiliá-los na prática forense, no exercício da profissão e no uso da toga ao se depararem com a questão sob exame.

REF: 43 Categoria

Descrição

Sinopse

Introdução

Capítulo 1 – Breves considerações históricas

Capítulo 2 – Justiça gratuita, assistência judiciária gratuita e assistência jurídica

Capítulo 3 – A concessão dos benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas sem fins lucrativos, filantrópicas e congêneres

Capítulo 4 – A polêmica no TJSP acerca da Questão

Capítulo 5 – Recursos cabíveis contra decisão de indeferimento do benefício

Capítulo 6 – Do incidente de uniformização de jurisprudência no TJSP

Considerações Finais

Características

edição 2009

Formato 14 X 21 cm

80 páginasbrochura

ISBN 978-85-89919-74-6

Informação adicional

Peso 0.120 kg
Autor

ISBN

9788589919746