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MANUAL DE PERÍCIA MÉDICA, PREVIDENCIÁRIA E JUDICIAL
R$ 108,00Dr. Fábio Nunes graduou-se em medicina há 25 anos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também completou sua residência em Oftalmologia. Após experiência como servidor público concursado nas secretarias municipal e estadual de saúde do Rio de Janeiro e como oficial médico da Polícia Militar do RJ, ingressa como perito médico concursado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS há 13 anos. Nesse período, acumulou grande experiência no trabalho pericial e publicou pesquisa relacionada à perícia médica apresentada em congresso internacional.
ANÁLISE GRAFOTÉCNICA PARA INICIANTES, A
“O trabalho desenvolvido pelos autores, apesar da imensa complexidade e repleta de particularidades, que é uma perícia grafotécnica, foi redigido com uma linguagem simples e objetiva, inclusive com ilustrações, facilitando o leitor na compreensão dos temas abrangidos. É um trabalho abrangente, no qual aborda todos os aspectos relacionados ao tema, sendo de muita utilidade aos estudiosos da área e todos aqueles operadores do direito, em especial advogados, magistrados e membros do Ministério Público.”
Extraído do prefácio da Dra. Thaís Terumi Oto, Juíza de Direito da Comarca de Cambará/PR.
A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária
R$ 40,00(…) o presente trabalho tem por escopo tentar delimitar, com traços mais agudos e cores mais obtusas, os aspectos elementares e essenciais da exceção de pré-executividade, definindo se tal exceção é, “de lege lata”, compatível ou não em nosso ordenamento jurídico com a excepcionalidade de sua instrumentalização, ou, se para sua existência é necessário adequar sua forma instrumental de defesa a fim de emprestar-lhe maior efetividade a despeito da sistemática vigente que, anacrônica, somente autoriza a manifestação do executado por meio da interposição de embargos à execução fiscal.
Dogmática do Habeas Corpus na Suprema Corte Brasileira
R$ 28,00O objetivo central do livro é, no tocante ao “habeas corpus” revelar o direito que se processa através do exercício da jurisdição, apresentando, além de uma introdução altamente inovadora, a jurisprudência construída pelo STF, em laboriosa e bem intencionada garimpagem.
Mário A. Hirs (Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia)
Teoria da Imputação Objetiva
R$ 42,00A presente obra. “Teoria da Imputação Objetiva – sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro”, é um assunto não apenas atual, mas de necessário estudo e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre professor Ruy Celso Barbosa Florence. Com brilhantismo, apresentou tese na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obtendo o título de Doutor em Direito Penal, por seu trabalho e mérito. Honrado, integrei e presidi a banca examinadora.
O trabalho apresenta caráter científico, inovando no estudo da imputação objetiva, com posições relevantes e atuais que diferenciam sua pesquisa das demais.
Assim, demonstrando preocupação sistemática, vale-se de bibliografia idônea, trazendo subsídios da doutrina estrangeira e extrai conclusões que são oportunas e realistas.
Marco Antonio Marques da Silva
A CIDADE ENTRE O DIREITO E A HISTÓRIA
R$ 98,00Resenha
Tratando do fenômeno urbano em perspectiva, este livro é composto por
duas partes bem marcadas. Na Primeira Parte – chamada A cidade no tempo – são reunidos cinco textos do autor, de diferentes propósitos e dimensões, que analisam temas urbanos sob a dupla perspectiva do direito e da história ou, mais especificamente, do Direito Urbanístico e da História urbana.
Na Segunda Parte – intitulada A cidade ao vivo – são reunidos, em dez capítulos, textos de diferentes autores brasileiros (com uma ou outra exceção) que tratam da cidade do final do século XIX até a década de 1930. São textos literários da passagem do século, escritos por escritores esquecidos mas que produziram observações importantes e muito significativas do tempo em que viveram.
Nesta segunda parte – que forma uma pequena antologia –, a atuação do autor limitou-se a fazer uma contextualização da obra de onde o trecho foi retirado e de seu criador, para que sejam avaliados os textos vibrantes que, ora ressuscitados, dormiam em livros velhos e esquecidos dos sebos e das grandes bibliotecas. O “ao vivo”, neste caso, refere-se ao momento em que os textos foram originalmente escritos e não ao tempo presente.
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